DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” –11/09/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO  AMBIENTE  E  DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL,  no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ( . . .)

I – ( . . .)

b) ( . . .)

1 – Titular: Pedro Oliveira de Sena Batista”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.



[1] Lei nº 23 .304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020