DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº
1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
- Diário do Executivo - “Minas Gerais” –11/09/2020)
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG
nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea
“b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de
2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – ( . . .)
I – ( . . .)
b) ( . . .)
1 – Titular: Pedro Oliveira de
Sena Batista”.
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro
de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO.