DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

 

Altera a Deliberação Copam nº 1 .549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 11/09/2020)

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (. . .)

I – (. . .)

b) (. . .)

1 – Titular: Lucas Freire Silva Fonseca

( . . .)

3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020