DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 11/09/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “b” do inciso I e o item 2 da alínea “c” do inciso II, do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.552, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista

3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho (...)

II – (...)

c) ( ...)

2 – Maria Teresa Viana de Freitas Corujo”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO