DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.584, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

 

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/09/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

 

 DELIBERA:

 

 Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “b” e os itens 1 e 2 da alínea “f”, do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

1– Titular: Gabriel Mallab Alkmin

2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira Moreira da Costa

(...)

f) (...)

1 – Titular: Danilo Vilela Prado

2 – 1º Suplente: Antônio Augusto do Carmo”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO.



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020