DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.586, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/09/2020)

 

 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1][2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 1 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

1 – Titular: Marília Carvalho de Melo”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.

 

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO



[1] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019

[2] Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020