DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.586, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de
fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do
Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
25/09/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de
2020; [1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea
“a” do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro
de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
a) (...)
1 – Titular: Marília Carvalho
de Melo”.
Art. 2º – Esta deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de setembro
de 2020.
HIDELBRANDO
CANABRAVA RODRIGUES NETO