DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.591, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/10/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “c” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

c) (...)

1 – Titular: Joana Moraes Rebelo Horta Lopes”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO