PORTARIA IEF Nº 114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul – Região Metropolitana de Belo Horizonte instituído pela portaria nº 79 de 16 de outubro de 2018.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/10/2020)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual 21 .972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9 .985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002:

RESOLVE:

Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana - APA SUL instituído pela portaria nº 79 de 16 de Outubro de 2018, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2020.

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor Geral do IEF