DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “b” do inciso I, o item 3 da alínea “b” e item

1 da alínea “c” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b)

2 – 1º Suplente: Rafael Pereira da Silva

II – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Flávio Gonçalves Oliveira

c) (...)

1 – Titular: Dirceu Martins Pereira Júnior”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO