DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.588, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§2º – (...)

II – 1º Suplente: Adriana Spagnol de Faria”

Art. 2 – O item 1 da alínea “b”, o item 2 da alínea “d” e o item 1 da alínea “i” do inciso I e o item 2 da alínea “i” do inciso II, da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

1 – Titular: Glaucia Machado Ferreira

(...)

d) (...)

2 – 1º Suplente: Hudson Oliveira Leal

(...)

i) (...)

1 – Titular: Hosana Regina Andrade de Freitas

(...)

II – (...)

i) (...)

2 – 1º Suplente: Aline Marchesi Hora de Sousa”.

Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO