DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.589, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/10/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§2º – (...)

II – 1º Suplente: Laio Verbeno Sathler”

Art. 2 – O item 3 da alínea “b” do inciso I da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho”.

Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2020.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO