DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 06/11/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “b” e o item 2 da alínea “j” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.562, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...) 1– Titular: Charles Rodrigues Campos

2 – 1º Suplente: Francislane Schwedler

3 – 2º Suplente: Felipe Lopes Vieira Vasconcelos (...)

j) (...)

2 – 1º Suplente: Celismar da Costa Melo”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2020.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA