DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 2020.
Altera
a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
- Diário do Executivo - "Minas Gerais" – 06/11/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art.
1º – Os itens 1 e 2 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam
nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
2º – (...)
I
– (...)
b)
(...)
1
– Titular: Cintia Veloso Gandini
2
– 1º Suplente: Benigno Antônio Oliva Santos”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 5 de novembro de 2020.
ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA