RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.027, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2020)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 42 e 67 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – As alíneas “a” e “b” do inciso I, e as alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º − (...)

I – (...)

a) titular: Marilia Carvalho de Melo, MASP n° 1.116.066-0;

b) suplente: Rodrigo Gonçalves Franco, MASP n° 1.483.649-8.

II – (...)

a) titular: Marcelo da Fonseca, MASP n° 1.148.708-9;

b) suplente: Renata Batista Ribeiro, MASP n° 1.314.226-0.”

Art. 2º – Ficam revogados o Paragrafo Único do art. 1º e o art. 2º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 2019.

Art. 3º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.

Marilia Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Marcelo da Fonseca

Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas