RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/12/2020)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a alínea “b” do inciso I e as alíneas “a”, “c”, “d”, “h” e “i” do inciso II do art. 1º da Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018.

“Art. 1º (...):

I – Na sede:

b. Olivia Lima Aguiar – Masp 1.388.548-8 pela U.E. 1370 024;

II – Nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Supram’s:

a. Flávia Maria Maquiné Simão – Masp 1.196.965-6, U.E 13700 004;

c. Hugo Leonardo Andrade Coutinho – Masp 1.146.913-7 e Kelly Felício Fernandes – Masp 1.364.989-2, U.E 1370 012;

d. Rita de Cássia Almeida de Paula – Masp 1 482 140-9 e Izabela Cristina Carvalho Sales – Masp 1.368.356-0, U.E 13700 013;

h. Jaqueline Lemos Borges – Masp 1.380.618-7, U.E 1370.017 e U.E 1370 044;

i. Cleibson Rodrigues de Oliveira – Masp 1.124.163-5 e Laís Alves Pimenta Silva – Masp 1.364.516-3, U.E 13700 018”.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável