RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.040, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.608, de 7 de março de 2018, que institui o Prêmio de Boas Práticas Ambientais, cria o Comitê Executivo Permanente e a Comissão Julgadora do Prêmio e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/01/2021)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, e o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e o Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020,

RESOLVEM:

Art. 1º – Os incisos I e II do §1º do art. 3º da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.608, de 7 de março de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º – (...)

§ 1º – (...)

I – (...):

- (...)

- Ana Paula Aleixo Alves – MASP 1.169.600-2 - suplente;

II – (...)

- Sueli Cristina Angela – MASP 1.387.666-9 - titular;

- Larissa Assunção Oliveira Santos - Masp 1.364.406-7 - Suplente;”

Art. 2º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 07de janeiro de 2021.

Daniela Diniz Faria

Chefe de Gabinete designada para responder pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 30 de dezembro de 2020

Renato Teixeira Brandão

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente

Elce Marie Ribeiro

Chefe de Gabinete designada para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas, conforme ato publicado em 29 de dezembro de 2020

Renata Batista Ribeiro

Chefe de Gabinete designada para responder pela Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, conforme ato publicado em 29 de dezembro de 2020