DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/01/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “d” do inciso II, do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.552, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

d) (...)

1 – Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva

2 – 1º Suplente: Isabela Melo Lopes Cançado

3 – 2º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.