DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 446, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/12/2020)

(Retificação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/12/2020)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 6 da alínea “a” do inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

6 – (...)

2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.