DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 447, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2020
Altera a Deliberação CERH
nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/12/2020)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea
“a” do inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de
2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
a) (...)
1º Suplente do 1º
Titular: Maria Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito
2º Suplente do 1º
Titular: Jéssica Mayara de Lima Costa – Município de Itabirito”
Art. 2º – Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de
dezembro de 2020.
ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.