DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 447, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

 

 

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/12/2020)


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – A alínea “a” do inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º – (...)

II – (...)

a) (...)

1º Suplente do 1º Titular: Maria Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito

2º Suplente do 1º Titular: Jéssica Mayara de Lima Costa – Município de Itabirito”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.


ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.