DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.602, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/01/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “l”, os itens 1, 2 e 3 da alínea “o”, do inciso I e o item 3 da alínea “o” do inciso II, do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

l) (...)

2 – 1º Suplente: Tenente Coronel PM Gracielle Rodrigues Santos

3 – 2º Suplente: Major PM Mônica Dietrich

(...)

o) (...)

1 – Titular: Jarbas Soares Júnior

2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Ferreira Pinto

3 – 2º Suplente: Lucas Marques Trindade

(...)

II – (...)

o) (...)

3 – 2º Suplente: Ronaldo Fia”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA