PORTARIA IEF N° 08, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, instituído pela Portaria IEF nº 13, de 14 de fevereiro de 2019.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/02/2021)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Reconduzir o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, instituído pela Portaria IEF nº 13, de 14 de fevereiro de 2019, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2021.

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor Geral do IEF