DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.604, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/02/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “i” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

i) (...)

3 – 2º Suplente: Ronaldo Fia”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2021.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA