DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.606, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/02/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

d) (...)

1 – Titular: Bruno Elias Bernardes

2 – 1º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA