DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.610, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/03/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “d”, os itens 2 e 3 da alínea “j”, do inciso I e o item 3 da alínea “c” do inciso II, do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

d) (...)

1 – Titular: Erica Francisca de Paula Araujo

(...)

j) (...)

2 – 1º Suplente: Lays Lorena de Mendonça Maciel

3 – 2º Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha

II – (...)

c) (...)

3 – 2º Suplente: Guilmar Alves Caixeta Júnior”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 4 de março de 2021

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA