DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.607, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/02/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “i” e os itens 2 e 3 da alínea “n”, do inciso II do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – (...)

i) (...)

1 – Titular: Regina Célia Fernandes Faria (...)

3 – 2º Suplente: Flávio Eduardo Krollmann (...)

n) (...)

2 – 1º Suplente: Thiago Torres Costa Pereira

3 – 2º Suplente: Emmanuel Duarte Almada”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA