DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 448, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/03/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “b”, do inciso I, a alínea “e” do inciso II, as alíneas “a” e “f” do inciso III e a alínea “a” do inciso IV, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

b) (...)

1º Suplente: Felipe Faria de Oliveira

(...)

II – (...)

e) (...)

Titular: Gilberto Gonçalves Quintão – Município de Rio Pomba

1º Suplente: Carolina Gonçalves – Município de Rio Pomba

2º Suplente: Aparecida Suely Alves de Oliveira – Município de Rio Pomba

(...)

III – (...)

a) (...)

Titular: Lucas Pereira Rocha – Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE Uberlândia

(...)

f) (...)

Titular: João Carlos de Melo

1º Suplente: Claudia Franco de salles Dias

2º Suplente: Aline Pereira Leite Nunes

(...)

IV – (...)

a) (...)

1º Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá

1º Suplente do 1º Titular: Maurício Marques Scalon – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá

(...)”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 8 de março de 2021

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.