RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.053, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/03/2021)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 42 e 67 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – A alínea “b” do inciso III, as alíneas “a” e “b” do inciso IV, e a alínea “b” do inciso VIII do art. 1º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º − (...)

III – (...)

b) suplente: Onésimo Diniz Moreira, Masp M-1.488.789-7.

IV– (...)

a) titular: Ivaldo Martins Bogionne, MASP 103.151;

b) suplente: Márcio Stoduto de Mello, MASP 47.862.

VIII – (...)

b) suplente: Tenente Coronel PM Gracielle Rodrigues Santos, nº 118.722-8.

Art. 2º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte,10 de março de 2021.

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Marcelo da Fonseca

Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas