DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.608, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/02/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “a”, o item 2 da alínea “d” e os itens 2 e 3 da alínea “e”, do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...) II – (...)

a) (...)

1 – Titular: Laila Tupinambá Mota

(...)

d) (...)

2 – 1º Suplente: Jader Vinícius Brant Coelho (...)

e) (...)

2 – 1º Suplente: José Nelson Pereira dos Santos

3 – 2º Suplente: Manamares de Souza Coutinho Lopes”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 24 de fevereiro de 2021.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA