DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 449, DE 18 DE MARÇO
DE 2021
Altera a Deliberação CERH nº
421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2021)
A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea
“d” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de
2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
d) (...)
2º Titular: Moisés
Cardoso Sanches – Município de Santa Bárbara
1º Suplente do 2º
Titular: Eliliane Aparecida Marciano – Município de Santa
Bárbara
2º Suplente do 2º
Titular: Nayara Gabrielli de Freitas Borges –
Município de Santa Bárbara”
Art. 2º – Esta Deliberação
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de
março de 2021.
ANA
CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA