DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 450, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/03/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “b” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – (...)

b) (...)

Titular: Josias Gomes Ribeiro Filho – Município de Araçuaí

1º Suplente: Marcos Vinícius Luiz dos Santos – Município de Araçuaí

2º Suplente: A indicar”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de março de 2021

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA