RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.061, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Revoga as resoluções que menciona.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/03/2021)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 4° da Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam n° 2.953, de 24 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam revogadas:

I – Resolução Semad nº 298, de 10 de dezembro de 2004, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM;

II – Resolução Semad nº 312, de 04 de fevereiro de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

III – Resolução Semad nº 324, de 22 de fevereiro de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

IV – Resolução Semad nº 341, de 21 de março de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

V – Resolução Semad nº 345, de 31 de março de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

VI – Resolução Semad nº 357, de 20 de abril de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

VII – Resolução Semad nº 367, de 25 de maio de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

VIII – Resolução Semad nº 382, de 14 de julho de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

IX – Resolução Semad nº 393, de 17 de agosto de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

X – Resolução Semad nº 395, de 23 de agosto de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XI – Resolução Semad nº 417, de 16 de outubro de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XII – Resolução Semad nº 434, de 14 de dezembro de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XIII – Resolução Semad nº 440, de 27 de dezembro de 2005, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XIV – Resolução Semad nº 445, de 23 de janeiro de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XV – Resolução Semad nº 451, de 08 de fevereiro de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XVI – Resolução Semad nº 460, de 14 de março de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XVII – Resolução Semad nº 468, de 28 de março de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XVIII – Resolução Semad nº 476, de 02 de maio de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XIX – Resolução Semad nº 503, de 21 de julho de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XX – Resolução Semad nº 506, de 26 de julho de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XXI – Resolução Semad nº 546, de 09 de novembro de 2006, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XXII – Resolução Semad nº 607, de 30 de março de 2007, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XXIII – Resolução Semad nº 627, de 29 de maio de 2007, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XXIV – Resolução Semad nº 635, de 18 de junho de 2007, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XXV – Resolução Semad nº 654, de 25 de setembro de 2007, que altera a Resolução SEMAD n° 298, de 10 de dezembro de 2004, e dá outras providências;

XXVI – Resolução Semad nº 1.404, de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre o trâmite de minutas de Deliberação Normativa COPAM e CERH a serem encaminhadas para aprovação da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH e dá outras providências.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de março de 2021.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável