DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.613, DE 29 DE MARÇO
DE 2021.
Altera a Deliberação nº 1.556,
de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43
da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH
nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 e a alínea “d” do
inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
d) Sindicato e Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais – Ocemg;
1 – Titular: Geraldo Magela da Silva
2 – 1º Suplente: Diana da Silva Oliveira
3 – 2º Suplente: Gabriel Silva Soares”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA