DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.619, DE 26 DE ABRIL
DE 2021
Altera a Deliberação nº 1.559,
de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/04/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação
Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “i” do
inciso I, o item 2 da alínea “a” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam
nº 1.559, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
i) (...)
2 – 1º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas
3 – 2º Suplente: João Paulo Fernandes
II – (...)
a) (...)
2 – 1º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 26 de abril de 2021.
VALERIA CRISTINA REZENDE