DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.612, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/03/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “b” e o item 2 da alínea “g”, do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.556, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (...)

g) (...)

2 – 1° Suplente: 2° Tenente PM Bárbara Silvério da Silva”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de março de 2021.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA