RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM Nº 3.056, DE
16 DE MARÇO DE 2021.
Nomeia
participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM
nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho para
criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/04/2021)
A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, O
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI ÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE MINAS GERAIS, O DIRETORPRESIDENTE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS, O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS, E O DIRETORGERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, o inciso I do art. 9° do
Decreto Estadual nº 47.877, de 5 de março de 2020, o inciso I do art. 13 do
Decreto n° 47.884, de 13 de março de 2020,o inciso I do art. 19 do Estatuto
Social Consolidado do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, o inciso I do
art. 17 do Contrato Social do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais, e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de
2020,
CONSIDERANDO o
disposto no §1º do art. 2º da Resolução ConjuntaSEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM
nº 2.994, de 11 de setembro de 2020,
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam
designados os servidores abaixo relacionados para compor o grupo de trabalho
para propor a criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de
Minas Gerais, bem como analisar as alterações trazidas pela Lei Federal nº
14.026, de 15 de julho de 2020, com vistas a subsidiar as ações do Estado na
tratativa do tema:
I – pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a) Lília Aparecida de
Castro, Masp 1.389.247-6;
b) Luísa Ferolla Spyer Prates, Masp
1.484.863-4;
c) Rodrigo Gonçalves
Franco, Masp 1.483.649-8;
II – pelo Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais:
a) Thiago Coelho
Toscano, matrícula 5015;
b) Cláudio Domingos
de Souza, matrícula 0067;
c) Vinícius Marins,
matrícula 2012;
III – pela Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário:
a) Gustavo Batista
Medeiros, Masp 752.668-4;
b) Raphael
Castanheira Brandão, Masp 1.288.895-4;
c) Érica Patrícia Villalaz Oliveira, Masp 1.343.233-1;
IV – pela Fundação
João Pinheiro:
a) Frederico Poley Martins Ferreira, Masp 1.128.058-3;
b) Plínio de Campos
Souza, Masp 361.652-1;
V – pelo Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais:
a) Áurea Regina
Evangelista Soares Franco de Carvalho;
b) Carlos Eduardo
Ferreira de Aguiar;
c) Cristina Chagas
Caldeira;
VI – pelo Instituto
Mineiro de Gestão das Águas:
a) Clarissa Bastos
Dantas, Masp 1.395.643-8;
b) Maria Goretti Haussmann, Masp 1.146.701-6;
VII – pela Secretaria
de Estado de Governo:
a) Samir Carvalho
Moysés, Masp 1.127.840-5;
b) Bruno Ferreira
Costa, Masp 752.307-9;
c) Samuel de Souza
Barbosa, Masp 752.633-8;
VIII – pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Rodrigo Ferreira
Matias, Masp 1.261.391-5;
b) Fabiana Gabrielle
Fontes, Masp 1.351.805-5;
c) Amanda Dias da
Silva, Masp 752.851-6;
IX – pela Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade:
a) Vanice Cardoso
Ferreira, Masp 752.463-0;
b) Carolina Rocha
Vespúcio, Masp 752.472-1;
c) Ana Luiza de
Aguiar Carneiro, Masp 1.482.496-5;
X– pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico:
a) Guilherme Augusto
Duarte de Faria, Masp 752.657-7;
b) Bruna Luiza
Parreira Friche, Masp 752.929-0.
Art. 2º – Esta
resolução conjunta entre em vigor da data da sua publicação, convalidando todos
os atos praticados a partir de 1° de fevereiro de 2021 pelos servidores
listados no art. 1º.
Belo Horizonte, 16 de
março de 2021.
Marília
Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Otto
Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão
Igor
Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
Fernando
Scharlack Marcato
Secretário de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
Cássio
Rocha de Azevedo
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico
Helger Marra Lopes
Presidente da Fundação João Pinheiro
Antônio
Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Sérgio
Gusmão Suchodolski
Diretor-Presidente do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais
Thiago
Coelho Toscano
Diretor-Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
Marcelo
da Fonseca
Diretor-Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas