DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.615, DE 14 ABRIL DE 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/04/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020.

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

1 – Titular: Felipe Oliveira de Carvalho

2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de Oliveira Faria de Araújo”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.

VALERIA CRISTINA REZENDE