DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.620, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/05/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “h” e os itens 2 e 3 da alínea “i” do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.562, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

h) (...)

2 – 1º Suplente: Daniel Fernandes Loureiro

3 – 2º Suplente: Pedro Augusto Soares Cardoso

i) (...)

2 – 1º Suplente: Breno Linhares Lintz

3 – 2º Suplente: Alam Baena Bertolla dos Santos”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 29 de abril de 2021.

VALERIA CRISTINA REZENDE