DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.621, DE 21 DE MAIO
DE 2021.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/05/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30
de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de
fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II do §2º do art. 1º, da
Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
§2º – (...)
II – 1º Suplente: Elce Marie Ribeiro”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
VALERIA CRISTINA REZENDE