DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.623, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/ CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “b”, o item 1 da alínea “e”, o item 1 da alínea “f” eo item 3 da alínea “i” do inciso I e os itens 1, 2 e 3 da alínea “i” do inciso II, do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda

(...)

e) (...)

1 – Titular: Luísa Cardoso Barreto

(...)

f) (...)

1 – Titular: Fábio Baccheretti Vitor

(...)

i) (...)

3 – 2º Suplente: Frederico Amaral e Silva

(...)

II – (...)

i) (...)

1 – Titular: Ana Beatriz Rocholi

2 – 1º Suplente: Regina Celia Fernandes Faria

3 – 2º Suplente: Pedro Tavares Lima”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de junho de 2021.

VALERIA CRISTINA REZENDE