DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.626, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/06/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “a” e o item 1 da alínea “d” do inciso I e os itens 2 e 3 da alínea “h” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

a) (...)

3 – 2º Suplente: Lorena de Oliveira Moura

(...)

d) (...)

1 – Titular: Gilberto Henrique Horta de Carvalho

(...)

II – (...)

h) (...)

2 – 1º Suplente: Deise Cristina Monteiro

3 – 2º Suplente: Moacyr Laterza Filho”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 8 de junho de 2021.

VALERIA CRISTINA REZENDE