DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.627, DE 8 DE JUNHO
DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº
1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/06/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “a” do inciso II
do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
(...)
II – (...)
a) (...)
1 – Titular: José Anchieta da Silva”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2021.
VALERIA CRISTINA REZENDE