DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.631, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/06/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “e” do inciso II do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

(...)

II – (...)

e) (...)

2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira

3 – 2º Suplente: Ernandes da Silva Gomes”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de junho de 2021.

VALERIA CRISTINA REZENDE