DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 454, DE 7 DE JULHO
DE 2021.
Altera a Deliberação CERH nº
421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras
providências
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/07/2021)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020:
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2,
4 e 6 da alínea “a” do inciso I e a alínea “d” do inciso II, do art. 1º, da
Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
a) (...)
2 – (...)
Titular: Luísa
Cardoso Barreto
(...)
4 – (...)
1º Suplente: Gabriela
Figueiredo Lima
2º Suplente: Marcelo
de Ávila Chaves
(...)
6 – (...)
Titular: Fábio Baccheretti Vitor
(...)
2º Suplente: Joice
Rodrigues da Cunha
(...)
II – (...)
d) (...)
1º Titular: Francianny Maria de Paula Souza – Município de Viçosa
1º Suplente do 1º
Titular: Lucas de Oliveira Castro – Município de Viçosa
(...)
2º Titular: Felipe
Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara
(...)”
Art. 2º – Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de
julho de 2021.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE