PORTARIA IEF Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Biribiri, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 23 de abril de 2019.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2021)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º – Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 23 de abril de 2019, por mais um período de dois anos.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.

Antônio Augusto Mello Malard

Diretor-Geral do IEF