DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.635, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/07/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “b” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.562, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

b) (...)

1 – Titular: Elaine Cristina Ribeiro Lima”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 28 de julho de 2021.

VALERIA CRISTINA REZENDE