RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.081, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/06/2021)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ODIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 42 e 67 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º – A alínea “b” do inciso I e a alínea “b” do inciso IIdo art. 1º da Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - (...)

I– (...)

b) suplente: Lília Aparecida de Castro, MASP n°1.389.247-6?.

II – (...)

b) suplente: Anderson do Carmo Diniz, MASP n° 1.153.393-2?.

Art. 2º –Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Marcelo da Fonseca

Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas