RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.082, 24 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/06/2021)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o caput e a alínea “f” do inciso IIdo art. 1º da Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018.

“Art. 1º (...):

II – Nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente– Supram’s:

(...)

f. IlmaSoares da Silva – Masp388.711-4 e ChêniaMaria AlvesFerreira– Masp1.368.470-9, U.E 13700.015 e U.E 13700.021;”

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável