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Unidade
Administrativa
|
Macroprocesso
|
Onda
de Retorno
|
Necessidade
Obrigatória de Protocolo para Execução do Macroprocesso
|
Necessidade
obrigatória de protocolo para atendimento ao público
|
|
Assessoria
de Comunicação Social
|
Comunicação
Institucional
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão
orçamentária
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão
de Recursos Humanos
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão
da Tecnologia da Informação
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão
de contratos e compras
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF)
|
Gestão
de frota
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Procuradoria
da Arsae-MG
|
Análises
jurídicas relativas à regulação dos serviços de abastecimento de água e
esgoto
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Tarifária/CRE
|
Reajuste
Tarifário dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Tarifária/CRE
|
Revisão
Tarifária dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Tarifária/CRE
|
Homologação
das Tabelas de Preços e Prazos dos Serviços Não Tarifados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Tarifária/CRE
|
Elaboração
de Normas Econômico-Financeiras
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Fiscalizações
de Faturamento
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Fiscalizações
Periódicas
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Habilitação
de Repasses Tarifários para Fundos Municipais
|
A CRITÉRIO
DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Fiscalização
de Devoluções
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Resposta
para Ouvidoria
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Econômica/CRE
|
Emissão
de Parecer em Processo Administrativo
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Acompanhamento
do Banco Patrimonial dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Análise
da execução dos planos de investimentos dos prestadores locais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Desenvolvimento
de metodologias para análise dos custos de capitais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Ativos Regulatórios/CRE
|
Verificação
de Ativos da Copasa
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Análise
e validação de Bancos de Dados dos prestadores de serviços
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Desenvolvimento
do Sistema de Informações Regulatórias
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Atualização
da metodologia do ProSun
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Atualização
do cadastramento dos usuários sociais para prestadores locais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Econômicas/CRE
|
Procedimentos
de Auditoria – Acertar
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Coordenadoria
Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços
|
Atendimento
demandas internas (Diretoria, Procuradoria, Ouvidoria, GPGF, CRE)
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Coordenadoria
Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços
|
Atendimento
demandas externas (MPMG, TJMG, SEMAD, AGE, OGE, Prefeituras, Câmaras
Municipais, etc.).
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Operacional / CRO
|
Elaborar
e submeter à Diretoria Colegiada propostas de normas e demais instruções
técnicas.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Operacional / CRO
|
Emitir
pareceres e notas técnicas nos processos que requeiram homologação da Arsae-MG
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Regulação Operacional / CRO
|
Participar
de encontros com órgãos relacionados ao saneamento básico em assuntos de
regulação.
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Gerência
de Planejamento e Controle / CRO
|
Controlar
o fluxo de documentos na Coordenadoria
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Planejamento e Controle / CRO
|
Avaliar
as ações propostas e documentação enviadas pelos prestadores e emitir
parecer técnico.
|
A CRITÉRIO
DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Definir
e acompanhar indicadores técnico-operacionais de desempenho dos serviços
regulados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Administrar
a base de dados de informações e indicadores operacionais.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Promover
auditoria e publicidade das informações operacionais dos prestadores
regulados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Informações Operacionais / CRO
|
Realizar
estudos de aperfeiçoamento das condições técnicas visando maior
eficiência na prestação dos serviços.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência
de Fiscalização Operacional/CRO
|
Realizar
fiscalizações diretas para verificar as condições da prestação dos serviços.
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|
Gerência
de Fiscalização Operacional/CRO
|
Realizar
fiscalizações indiretasemotas para verificar as
condições da prestação dos serviços.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gabinete
|
Apoio
administrativo
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gabinete
|
Gestão
estratégica
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Avaliação
do Gerenciamento de Riscos do processo de Atendimento às Manifestações na
Ouvidoria da ARSAE.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Elaboração
do relatório de auditoria sobre contas de gestão do órgão/entidade e
fundos vinculados
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Avaliação
do cumprimento das medidas saneadoras ou recomendações contidas nos
Relatórios de Auditoria
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Reavaliação
da consultoria em Gerenciamento de Risco no processo finalísticos da Gerencia Fiscalização Operacional/GFO.
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Controladoria
Seccional
|
Transparência
Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos
e entidades do poder executivo do Estado de Minas Gerais
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Conselho
Consultivo
|
Realização
de reuniões ordinárias e extraordinárias
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Diretoria
Colegiada
|
Realização
de reuniões ordinárias e extraordinárias
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Ouvidoria
|
Atendimentoaos usuários pelos canais eletrônicos e
telefônicos
|
A
CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Ouvidoria
|
Atendimento
aos usuários de forma presencial
|
ONDA
VERDE
|
Sim,
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SES/SEPLAG
|
|