PORTARIA IGAM Nº 54, DE 23 DE JULHO 2021.

Altera a Portaria Igam nº 36, de 20 de julho de 2020 que designou servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas junto à Receita Federal do Brasil.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/07/2021)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º − Substituir a servidora Luiza Lima Melo Castro, Masp. 752.898-7, pela servidora Amanda Ogando Dias, Masp 1.376.343-8, como responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ Nº 17.387.481/0001-32.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de julho de 2021.

Marcelo Fonseca

Diretor-Geral do IGAM