PORTARIA IGAM N.º 56, DE 23 DE JULHO DE 2021

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/07/2021)

O DIRETOR GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM criado pela Lei Estadual nº 21.972/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.866/2020, no uso de suas atribuições e com fulcro, na Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002, no Decreto Estadual nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e no Decreto Estadual nº 48.012 de 22 de julho de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam constituídas a equipe de pregoeiros e a equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados:

I - EQUIPE DE PREGOEIROS:

a- Helvécio Eustáquio Alves da Silva - MASP: 1.016.711-2

b- Lívia Fernanda Castro Nehmy - MASP: 1.355.096-7

c- Maria de Lourdes Amaral Nascimento - MASP: 366.584-1

d- Raimundo Nonato Frota Fernandes - MASP: 1.018.453-9

I - EQUIPE DE APOIO:

a- Roberto Luís de Oliveira Silva - MASP: 380.696-5

b- Mary da Anunciação Oliveira - MASP: 1.326.535-0

c- Rosilene Oliveira de Paula - MASP: 1.192.491-7

§ 1º Os servidores relacionados neste artigo, quando não atuarem como Pregoeiro, poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio, nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002.

§ 2º A equipe de pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam o caput deste artigo atuarão pelo período de um ano a contar da publicação da presente Portaria, admitindo-se reconduções.

Art. 2º Os servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a que forem designados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Fonseca

Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM