PORTARIA IGAM N° 61, DE 16 DE AGOSTO DE
2021
Institui Comissão Gestora
Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem,
nos Municípios de Monte Carmelo e Iraí de Minas.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/08/2021)
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de
setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26, de 05 de
junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a
Comissão Gestora Local – CGL – em trechoda DAC nº
009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de Monte
Carmelo e Iraí de Minas, doravante denominada “CGL Sub-Bacia Hidrográfica do
Alto Rio Bagagem”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou
outorgáveis:
|
Usuários |
CPF/CNPJ |
|
Adão Alves de Oliveira |
807.76x.xxx-xx |
|
Aurelio de Souza Pereira Carvalho |
088.90x.xxx-xx |
|
César Jordão |
663.09x.xxx-xx |
|
Cipriano da Silva |
187.42x.xxx-xx |
|
Companhia de Saneamento de Minas Gerais |
17.281.xxx/xxxx-xx |
|
Eduardo Ferreira da Cunha |
480.98x.xxx-xx |
|
Ernando Vieira de
Carvalho |
302.07x.xxx-xx |
|
Gerson Eugênio Tudela |
029.15x.xxx-xx |
|
Glacir Dall Agnol |
536.59x.xxx-xx |
|
Iwao Mamossi |
011.95x.xxx-xx |
|
Judite Maria Barbosa |
730.76x.xxx-xx |
|
Koiti Hojo |
667.74x.xxx-xx |
|
Mamoru Rodolfo Hojo |
013.11x.xxx-xx |
|
Marcelo Cocco Urtado |
153.11x.xxx-xx |
|
Matias Johanes Henrique Michels |
325.59x.xxx-xx |
|
Neuro Antônio Grolli |
240.20x.xxx-xx |
|
Reginaldo Vieira de Carvalho |
306.97x.xxx-xx |
|
Silvia Araújo Cenci |
826.02x.xxx-xx |
|
Taihei Korogi |
054.43x.xxx-xx |
|
Tarcísio Jose de Oliveira |
170.44x.xxx-xx |
|
Thomas Hojo |
304.44x.xxx-xx |
|
Werver Edvino Henrichsen |
021.35x.xxx-xx |
|
Yasuo Mamose |
011.95x.xxx-xx |
Art. 2º – O Comitê da
Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba (CBH PN1), em até 30 (trinta) dias
após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários
identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Alto Rio Bagagem.
Parágrafo único –
Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo
conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro – URGA TM, realizará a
convocação.
Art. 3º – Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 e
agosto de 2021.
Marcelo
da Fonseca
Diretor-Geral do Igam